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09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
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09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP
Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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08/11/2022 - Averbação – "numerus apertus" – taxatividade. Propriedade – limitação – restrição. Metro – restrição de construção.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1057614-05.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/10/2022, DJ 20/10/2022.
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08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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08/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ!
O tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país promovido pelo IRIB terá início amanhã! Ainda restam vagas! INSCREVA-SE JÁ!
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08/11/2022 - Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, § 12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
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08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável
José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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08/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!
Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.
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08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país
As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras.
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07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
“Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
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07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
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07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.
STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
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07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382
Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.
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07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.
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07/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora!
Tradicional evento promovido pelo IRIB será realizado nesta semana em Natal/RN. INSCREVA-SE JÁ!
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07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022
Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
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07/11/2022 - Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional
Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.
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07/11/2022 - STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais
IPTU é o principal imposto tratado na matéria.
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