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29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã
Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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29/08/2022 - Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente
Eleição foi por aclamação. Também foram eleitas a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da Associação.
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26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate
Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
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26/08/2022 - Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário
Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário.
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26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.
CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
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26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição)
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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26/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho
Interessados poderão participar como palestrante ou participante.
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26/08/2022 - Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024
Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.
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26/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT
“Bate-papo” foi realizado na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.
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25/08/2022 - UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!
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25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
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25/08/2022 - Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica
A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.
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25/08/2022 - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI
Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.
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25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT
O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
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