
Últimas Notícias
-
06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade
Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
Veja mais -
06/05/2021 - Escritura pública de compra e venda. Ato notarial – erro material comprovado. Retificação – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.014296-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Leite Praça, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
Veja mais -
06/05/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora.
IRIB Responde aborda questão sobre penhora em imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
05/05/2021 - Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês
Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
Veja mais -
05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia”
“El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.
Veja mais -
05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
Veja mais -
05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
Veja mais -
05/05/2021 - Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.
Veja mais -
05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
Veja mais -
05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.
IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.
Veja mais -
04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
Veja mais -
04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência
Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
Veja mais -
04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.
Veja mais -
04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
Veja mais -
04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense
O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Veja mais -
04/05/2021 - Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
Veja mais -
04/05/2021 - É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ
Previsão de destinação contida na legislação carioca foi reconhecida pelo STF.
Veja mais -
04/05/2021 - Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal
PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Veja mais -
04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates
Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
Veja mais -
03/05/2021 - Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2020, DJ de 25/09/2020.
Veja mais