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08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça
Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.
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07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
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07/02/2023 - Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei
Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
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07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
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06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
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02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem
Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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01/02/2023 - IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio
Parceria concede aos associados ao IRIB desconto em diversos cursos.
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01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.
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01/02/2023 - Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral
Curso será coordenado por Martha El Debs. Associados ao IRIB tem desconto de 30%!
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01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
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01/02/2023 - SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública
Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.
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01/02/2023 - Presidente do IRIB se reunirá com equipe na sede do Instituto
Reunião será realizada na tarde de hoje.
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01/02/2023 - Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Nomeação foi publicada na Portaria CN-CNJ n. 7/2023.
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31/01/2023 - Compra e venda entre descendente e ascendente. Condomínio Civil. Direito de preferência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda entre descendente e ascendente.
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31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ
Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ
Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
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30/01/2023 - 50º aniversário do IPRA-CINDER
Vice-Presidente do IRIB participou da cerimônia. UNA divulga Ata Fundacional.
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