Notícias
Últimas Notícias
-
23/04/2012 - TJRS: Casal é proibido de pendurar cartaz contra construtora
Colegiado entendeu que deve prevalecer os direitos de personalidade da construtora, já que os problemas decorrentes dos vícios construtivos estavam sendo resolvidos
Veja mais -
19/04/2012 - Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra do STF Rosa Weber
Veja mais -
18/04/2012 - SP: Remanescentes de quilombo ganham terra por usucapião
A sentença foi proferida no último dia 24 de março, em Ação de Usucapião impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Veja mais -
17/04/2012 - RS: Servidor da Funai é condenado por arrendar terras
Reportagem do Conjur diz que o servidor emitiu mais de 50 autorizações para que não-índios adentrassem à Reserva
Veja mais -
16/04/2012 - TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor
Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores
Veja mais -
13/04/2012 - Boa-fé em pagar dívidas mantém arrendatário em imóvel
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
12/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo
Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Consultor Jurídico
Veja mais -
11/04/2012 - IRIB organiza comitiva de registradores para participar do CINDER
Congresso internacional vai ocorrer em Amsterdã, Holanda, nos dias 17, 18 e 19/09
Veja mais -
11/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo
Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Conjur
Veja mais -
10/04/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva
A 8ª Câmara Cível do Tribunal deu provimento à apelação de uma mulher em litígio com a mãe da companheira que morreu
Veja mais -
09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor
O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano passado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
Veja mais -
04/04/2012 - IRIB Responde - Hipoteca – prorrogação. Prazo – vencimento.
Não é possível a prorrogação de hipoteca cujo prazo já venceu.
Veja mais -
30/03/2012 - Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB
O próximo Encontro Regional será em São Luís/MA nos dias 24, 25 e 26 de maio. Encontro Nacional ocorrerá de 10 a 14 de setembro
Veja mais -
30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4
O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares
Veja mais -
29/03/2012 - STJ: Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Os devedores alegaram que a reintegração só poderia ocorrer após a realização dos leilões previstos no artigo 27 da Lei 9.514
Veja mais -
29/03/2012 - TJDFT: Certidão de arresto. Fiel depositário – nomeação – necessidade.
Registro de certidão de arresto depende de nomeação de fiel depositário.
Veja mais -
27/03/2012 - AGU: Advogados demonstram legalidade de ajuste na taxa de ocupação sobre imóveis em terrenos de marinha
A decisão destacou que o STJ pacificou entendimento de que o aumento da taxa deve se dar com a atualização do valor venal do imóvel
Veja mais -
26/03/2012 - TJBA lança sistema de selagem eletrônica para cartórios
E-selo vai permitir a emissão do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial e a selagem de todos os atos
Veja mais -
26/03/2012 - Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios
O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03
Veja mais -
24/03/2012 - Pinga-Fogo encerra o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Tradicional painel esclareceu dúvidas a cerca da regularização de imóveis e de outros temas debatidos em Atibaia
Veja mais