![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços
Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
Veja mais -
10/02/2023 - Sistema Financeiro da Habitação. Leilão. Intimação. Purgação da mora. Arrematação.
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5013942-28.2019.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Otavio Peixoto Junior, julgado em 01/02/2023, DJe 06/02/2023.
Veja mais -
10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba
A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
Veja mais -
09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais -
08/02/2023 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Arrematação. Usufrutuário – intimação. Algibeira – nulidade.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.000.959 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/10/2022, DJe 13/10/2022.
Veja mais -
08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
Veja mais -
08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Veja mais -
07/02/2023 - Realizada mais uma etapa do concurso para abertura de novos cartórios
Avaliações ocorrem até sexta-feira (10/2) em Belo Horizonte.
Veja mais -
07/02/2023 - Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital.
TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
Veja mais -
06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
06/02/2023 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1049006-81.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/09/2022, DJ 07/12/2022.
Veja mais -
03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
Veja mais -
03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR
No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.
Veja mais -
02/02/2023 - A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
Veja mais -
02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
Veja mais -
02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas
A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
Veja mais -
01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Veja mais -
31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas
O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.
Veja mais