![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
12/04/2022 - CGJ/AL, Anoreg e Braskem atuam para regularizar imóveis do Caso Pinheiro
Encontro realizado nesta segunda-feira (11/04) com o Magistrado Auxiliar da Corregedoria definiu estratégias para garantir a documentação de posse a quem vive em situação irregular de registro.
Veja mais -
11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade
Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.
Veja mais -
08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast
Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
Veja mais -
07/04/2022 - Matrícula – abertura. Desdobro – aprovação municipal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003783-42.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Veja mais -
07/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça aplica segunda fase do concurso das Serventias Extrajudiciais
A previsão é de que o gabarito das provas seja divulgado no fim de abril, no site do IESES
Veja mais -
07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal
Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
Veja mais -
06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha
Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
Veja mais -
05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
Veja mais -
05/04/2022 - Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais
Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais.
Veja mais -
04/04/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais
O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Cabrália.
Veja mais -
01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021.
Veja mais -
01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 23, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.091/2021.
Veja mais -
01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Veja mais -
01/04/2022 - I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas
O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
Veja mais -
31/03/2022 - Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
Veja mais -
31/03/2022 - Inspeções nos cartórios extrajudiciais voltam a ser presenciais em AL
Juízes Corregedores Permanentes devem comparecer nas serventias extrajudiciais, após dois anos de fiscalização no modelo virtual.
Veja mais -
30/03/2022 - PL estabelece que total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço
Para autor do PL, as taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável, inclusive, na “atividade de registro público”.
Veja mais -
29/03/2022 - União Estável. Regime de bens. Contrato com efeitos “ex nunc”.
STJ. AgInt no AREsp n. 1.631.112/MT, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 26/10/2021, DJe 14/02/2022.
Veja mais -
29/03/2022 - A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão
Confira artigo de autoria de Rogério Reis Devisate publicado no portal Direito Agrário.
Veja mais -
29/03/2022 - Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG aprovam Carta de Belo Horizonte
Documento foi elaborado após os debates realizados na 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA-MG.
Veja mais