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08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
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08/07/2022 - Doação. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008386-19.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2022, DJ 05/05/2022.
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08/07/2022 - PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação
Prazo para inscrição encerra no dia 31 de agosto.
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08/07/2022 - Capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente integram leque de atividades do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7
Aspectos como produtividade, integração, junção de conhecimentos e de boas práticas foram ressaltados no evento que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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08/07/2022 - Corregedoria disponibiliza acesso online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados.
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08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária
Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
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07/07/2022 - CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios
O relator da proposta, senador Esperidião Amin (telão), considerou os possíveis impactos ambientais decorrentes da intervenção sobre as APPs e estabeleceu condicionantes para minimizá-los.
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06/07/2022 - Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial
Emissão poderá ser realizada pela CNR ou pelos entes sindicais da estrutura da Confederação.
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05/07/2022 - Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional
Dentre os 27 itens da pauta, constam os Vetos referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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05/07/2022 - Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF
No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal.
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04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
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01/07/2022 - STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
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01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
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01/07/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.116/2022.
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30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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30/06/2022 - Corregedor participa de inauguração de novas serventias em Divinópolis
Novas serventias resultam de desmembramento.
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29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
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28/06/2022 - CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/04/2022, DJ 03/05/2022.
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28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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