Últimas Notícias

• 16/02/2023 - Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ

  Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul

  Cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
  Veja mais

• 15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002

  Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas

  Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Penhora. Sócio/cônjuge devedor. Imóvel recebido por herança. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.

  TRT/SP - 2ª Região. 1ª Turma. Agravo de Petição n. 1000101-39.2016.5.02.0467, Relatora Desa. Maria José Bighetti Ordoño, julgado em 16/09/2022, PJe 14/10/2022.
  Veja mais

• 14/02/2023 - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Corregedoria de Mato Grosso autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do Estado

  As formas de pagamento que variam entre o PIX; o boleto bancário; faturamento; e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento, continuam à disposição dos(as) usuários(as) dos serviços dos cartórios.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Cartórios com Você: revista da ANOREG/BR publica matéria sobre o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Publicação também abordou os 180 anos do Registro Imobiliário no Brasil e a pesquisa Datafolha sobre a confiabilidade dos Cartórios.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Cartórios e entidades de Mato Grosso integram projeto beneficente “Abrace Esta Causa”

  Trabalho filantrópico auxilia Hospital de Câncer de Mato Grosso.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

  Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços

  Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
  Veja mais

• 10/02/2023 - IRIB participa da primeira reunião do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro do Brasil

  Reunião foi realizada na noite de ontem, em Brasília/DF.
  Veja mais

• 10/02/2023 - TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência

  Publicação tem como objetivo divulgar as decisões da corte mineira e servir como forma de orientação para os Desembargadores e Juízes de 1ª Instância.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64

  Confira o artigo de autoria de João Pedro de Oliveira de Biazi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Para efeito de impenhorabilidade, a exploração familiar da pequena propriedade rural deve ser comprovada pelo proprietário executado

  Entendimento foi proferido pela Segunda Seção do STJ. Terceira e Quarta Turma divergiam sobre assunto.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região

  Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
  Veja mais