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14/11/2013 - Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais
Normas entraram em vigor no dia 11/11 e desestimula ocupações irregulares no DF
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13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária
O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
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07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão
O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
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01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária
Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
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31/10/2013 - Incra inicia processo de regularização de territórios quilombolas em Pernambuco
Existem no estado 68 processos para regularização de territórios quilombolas formalizados
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31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado
O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
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30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
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28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos
Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
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24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos
Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
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22/10/2013 - RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras
Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
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21/10/2013 - MMA: Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará
Objetivo é auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária
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21/10/2013 - Prefeitura inicia georreferenciamento dos bairros de Foz do Iguaçu/PR
A cidade agora estará no mapa digital. O geoportal é o plano que pretende trabalhar a infraestrutura espacial, geográfica, hidrográfica e a mobilidade urbana
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17/10/2013 - Regularização fundiária de interesse social. Construção – CND do INSS – dispensa.
Questão esclarece acerca da dispensa de CND do INSS, nos casos de regularização de construção efetuada com base na Lei nº 11.977/2009.
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09/10/2013 - Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito
Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão de títulos legais
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27/09/2013 - SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária
A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais
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27/09/2013 - Incra/SC ajuíza ações para regularização do território quilombola Invernada dos Negros
Situadas no município de Campos Novos, as áreas somam 172,06 hectares, foram avaliadas em R$ 2.397.517,58, valores que serão pagos pela autarquia aos seus ocupantes
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25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional abre a programação no 3º dia do XL Encontro Nacional
João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, detalhou a proposta do IRIB entregue ao CNJ
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24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013
O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação
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16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado
Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
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