Notícias
Últimas Notícias
-
06/05/2019 - Clipping – TJ/PI - Prefeitos, vereadores, magistrados e movimentos populares discutem a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região de Picos (PI)
Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os passos para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas.
Veja mais -
02/05/2019 - Clipping – A Crítica - Governo do Amazonas realiza levantamento de imóveis do Estado
Executivo estima que o patrimônio seja de 2,2 mil bens espalhados na capital e no interior. Após busca, prédios podem abrigar órgãos públicos
Veja mais -
02/05/2019 - Clipping – Conjur - Justiça de São Paulo encerra ação de 1923 originalmente escrita à mão
Quase um século após ser proposta, uma ação de divisão e demarcação de terras — originalmente escrita à mão — finalmente foi encerrada pela Justiça de São Paulo.
Veja mais -
02/05/2019 - Clipping – Cidade Verde - Regularização fundiária é tema de audiência em Picos (PI) nesta quinta (02)
Depois de Piripiri, Parnaíba, Teresina e Campo Maior, será a vez da região de Picos receber a audiência pública para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Veja mais -
02/05/2019 - Clipping - G1 - Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio
Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio
Veja mais -
30/04/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro
O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.
Veja mais -
30/04/2019 - Anoreg/MT: Confisco do sítio de Atibaia é registrado em cartório
A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista informou a juíza Gabriela Hardt de que foi registrado, no cartório de Atibaia, no interior de São Paulo, o confisco do sítio Santa Bárbara, pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses na Operação Lava Jato.
Veja mais -
29/04/2019 - Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)
Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras do Conjunto Colina
Veja mais -
29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária
Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
Veja mais -
29/04/2019 - Artigo - Os direitos e deveres ao dividir bens e heranças - Por Anderson Albuquerque
*Anderson Albuquerque, advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga.
Veja mais -
29/04/2019 - Senado: Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas.
Veja mais -
29/04/2019 - Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja mais -
25/04/2019 - Clipping - CNJ - Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça
Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reuniu nesta terça-feira (23/4).
Veja mais -
23/04/2019 - Artigo - Usucapião Extrajudicial - A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns - Por Ana Clara Amaral, Daniela Bolivar e Letícia Franco
O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existência de um óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns, ficando demonstrado que a usucapião somente pode ser utilizada quando não houver possibilidade de lavratura de escritura pública ou mesmo de inventário judicial para a aquisição da propriedade.
Veja mais -
23/04/2019 - Clipping - Jornal O Pioneiro - Pela primeira vez, regularização fundiária priorizará violência como fator a ser combatido em Caxias (RS)
Maioria dos adolescentes assassinados desde 2010 na cidade residia em comunidades criadas sem planejamento
Veja mais -
18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária
O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
Veja mais -
18/04/2019 - TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI)
A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Veja mais -
18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada.
AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
Veja mais -
17/04/2019 - Abertas as inscrições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019
PQTA 2019 contará com duas modalidades categorias, com o objetivo de permitir a maior participação das pequenas unidades do País
Veja mais -
17/04/2019 - Clipping – Concurso Web - TJDFT divulga informações sobre aplicação de prova e publica lista de inscritos em concurso no DF
Foi divulgada, nesta terça feira (16/4), pelo Cebraspe, as informações sobre as provas do concurso público para cartórios aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As provas objetivas serão realizadas em 28 de abril e terão seus locais de aplicação publicados em 24 de abril, pelo pelo site da banca. A lista com as inscrições deferidas também foi publicada.
Veja mais