Últimas Notícias
-
03/07/2023 - Presidente da Anoreg/BR participa do II Encontro de Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí
Bacellar defendeu a necessidade de providências urgentes por parte do TJPI para a finalização do concurso público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado.
Veja mais -
03/07/2023 - Servidão de passagem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.
Veja mais -
30/06/2023 - Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023
Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Veja mais -
30/06/2023 - Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados
Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um feedback sobre a prestação dos serviços realizados, sugestões sobre o que pode ser aperfeiçoado e estreitar a relação da associação com as serventias mais afastadas da capital.
Veja mais -
30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal
Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
Veja mais -
30/06/2023 - Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência
O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC.
Veja mais -
30/06/2023 - Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
O fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
Veja mais -
29/06/2023 - A essencialidade dos serviços de notas e de registro
Confira o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva enviado ao IRIB.
Veja mais -
29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
Veja mais -
29/06/2023 - ESMARN e Anoreg realizam III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN, inscrições abertas
O evento será realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Veja mais -
28/06/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 46, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.173/2023, que trata da operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
Veja mais -
28/06/2023 - Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre
Segundo o Magistrado, "esse resultado tão rápido somente foi possível devido ao emprego de uma solução tecnológica que transmitiu os dados ao sistema da serventia do 4º cartório de Teresina".
Veja mais -
27/06/2023 - CENoR: Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade
Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 8 de julho.
Veja mais -
27/06/2023 - Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC.
Veja mais -
26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal
Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
Veja mais -
23/06/2023 - Unificação. Áreas – divergência – georreferenciamento. Retificação prévia – exigibilidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000821-44.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Dilmari Helena Kessler, julgada em 25/05/2023 e publicada em 29/05/2023.
Veja mais -
23/06/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra domingo
Envio deverá ser realizado mediante preenchimento de formulário eletrônico específico.
Veja mais -
23/06/2023 - Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba
Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
Veja mais -
23/06/2023 - Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro
Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
Veja mais -
23/06/2023 - Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos
A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame.
Veja mais