Notícias
Últimas Notícias
-
06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
Veja mais -
06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade
PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
Veja mais -
06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.
Veja mais -
05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
Veja mais -
03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais
Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
Veja mais -
02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Veja mais -
02/10/2023 - Portaria ITI n. 22, de 28 de setembro de 2023
Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
Veja mais -
29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
Veja mais -
29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo
Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
Veja mais -
29/09/2023 - Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
Veja mais -
28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023
Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Veja mais -
28/09/2023 - STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso
Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
Veja mais -
28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial
Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
Veja mais -
27/09/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma
Matrículas poderão ser efetuadas até o dia 15/11/2023. Não perca essa oportunidade!
Veja mais -
27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
Veja mais -
27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal
Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
Veja mais -
27/09/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais