Últimas Notícias

• 09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10

  Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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• 06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade

  PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
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• 06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias

  O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.
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• 05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
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• 02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023

  Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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• 02/10/2023 - Portaria ITI n. 22, de 28 de setembro de 2023

  Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
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• 29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA

  Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
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• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo

  Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
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• 29/09/2023 - Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

  Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
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• 28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023

  Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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• 28/09/2023 - STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso

  Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
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• 28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

  O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
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• 27/09/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma

  Matrículas poderão ser efetuadas até o dia 15/11/2023. Não perca essa oportunidade!
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• 27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios

  A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
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