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09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis.
TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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08/11/2023 - IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
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08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana
Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã
Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
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06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
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03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira
Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
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01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado
Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
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31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
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31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
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31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro
Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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30/10/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal
Evento promovido pelo CENoR será realizado nos dias 27 e 28 de novembro.
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27/10/2023 - Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF
Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.
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26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA
Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
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