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10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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20/09/2024 - Doação. Fraude à Execução. Meação – cônjuge devedor. Regime da comunhão universal de bens. Incomunicabilidade. Penhora. Incabível.
TRF4. Quarta Turma. Agravo de Instrumento n. 5034002-53.2023.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgado e publicado em 28/08/2024.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
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31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral
Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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28/02/2024 - Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate”
Programa apresentou opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE!
Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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