Últimas Notícias

• 19/06/2020 - Artigo – Migalhas - Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo

  No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018
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• 25/05/2020 - Artigo – Migalhas - Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos

  Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia do covid-19, não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digital na Central Registradores para alguns estados, como São Paulo
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• 21/05/2020 - Artigo – ConJur - Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança - Por Rafa Santos

  O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia de Covid-19.
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• 13/05/2020 - Artigo – Estadão – Os riscos do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por Alex Santos

  Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio empresarial.
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• 16/04/2020 - Assembleia Eletrônica aprova Estatuto do ONR e elege sua primeira Diretoria Executiva

  ONR nasce com parecer “esmagadoramente favorável à sua redação”. A primeira gestão do Estatuto terá mandato pelo triênio 2020-2023 e presidência de Flauzilino Araújo dos Santos
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• 13/04/2020 - Clipping – Migalhas - Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

  A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC
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• 09/04/2020 - Artigo – ConJur – Efeitos da postergação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Rachel Ellmann Clemente, Anderson dos Santos Araújo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares

  Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).
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• 03/12/2019 - AL/SP- Entrega do CDP de Caiuá (SP) e de títulos de regularização

  No município de Caiuá, ao lado da prefeita Rute Almeida Santos, vereadores e demais autoridades, o deputado Ed Thomas (PSB) acompanhou, na tarde de segunda-feira (2/12) a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP).
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• 28/11/2019 - Artigo - STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais – Por André Torres dos Santos e Najara de Paula Cipriano

  vez por todas, pôr fim à discussão e uniformizar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o entendimento quanto ao termo inicial da incidência da correção monetária dos créditos escriturais objeto de pedidos de ressarcimento.
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• 25/11/2019 - CGJ-CE: Regulamentado sistema eletrônico de registro em cartórios do Ceará

  A regulamentação foi estabelecida pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, por meio do Provimento nº 22/2019, publicado nessa quinta-feira (21/11).
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• 17/09/2019 - Artigo - Georreferenciamento: dispensa da anuência dos confrontantes - por Marcos Alberto Pereira Santos

  A Lei nº 13.838, de 04 de junho de 2019, com um simples acréscimo do §13º ao art. 176 da Lei dos Registros Públicos, poderá suscitar hercúleos debates de interesses econômicos e jurídicos.
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• 01/07/2019 - 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá promove debate sobre desafios das cédulas de crédito

  Palestra foi realizada pelo registrador de imóveis em Campo do Jordão (SP), Fábio Ribeiro dos Santos
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• 17/05/2019 - Irib participa de cerimônia de abertura do 81º Encoge

  O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino; e o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, participaram da cerimônia de abertura.
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• 29/04/2019 - Clipping – Migalhas - Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico

  Decisão é do juiz Federal Osmane Antônio dos Santos.
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• 26/02/2019 - Registro paroquial. Registro do vigário. Inventário. Formal de partilha. Domínio. Posse.

  Trata-se de dúvida formulado pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Manoel Francisco dos Santos, tendo em vista a negativa em se efetivar o registro do Formal de Partilha expedido nos autos de inventário dos bens deixados por Joaquim Rodrigues Goulart.
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• 11/12/2018 - Clipping – Conjur - Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento

  O registro de pagamento de IPTU não pode ser usado pelo município para se recusar a fornecer a guia de tributos para o comprador de um imóvel. A maneira correta de verificar isso é o registro em cartório de imóveis, conforme sentença do juiz Wallace Gonçalves dos Santos, da Vara Cível de Paranapanema (SP)
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• 03/12/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Imóveis na linha férrea devem ser desocupados (SP)

  MPF recomendou à Rumo S.A. que mapeie as invasões e construções irregulares na ferrovia Santos-Cajati
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• 12/11/2018 - Panorama atual do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico é debatido em Florianópolis

  Flauzilino Araújo dos Santos recorda a criação, instituição, objetivos e atualidades da iniciativa que surgiu em 2017 com a Lei nº 13.465/2017, durante Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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• 08/11/2018 - Artigo: A improbidade administrativa e os notários e registradores - por Paulo Cesar Batista dos Santos

  Todos sabem que os serviços notariais e de registro, por expressa determinação constitucional, são prestados em caráter privado, por delegação do Poder Público, nos termos do art. 236 da Constituição Federal
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• 03/10/2018 - Panorama atual do ONR é tema de palestra do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil

  Diretor de TI do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, e a presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Bianca Castellar de Faria, farão análise do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico
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