Últimas Notícias

• 21/07/2022 - Penhora. Doação – condição resolutiva.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710183-51.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 15/06/2022, DJe 06/07/2022.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
  Veja mais

• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado

  Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF

  Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
  Veja mais

• 21/07/2022 - É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será organizado por três países

  Costa Rica, Paraguai e Brasil serão os organizadores do evento, que ocorrerá em outubro deste ano.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Guia orienta sobre como obter recursos para unidades de conservação

  Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante

  Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Corregedoria da Justiça convida cartorários para participarem de treinamento sobre Sistema de Correição e Inspeção

  As inscrições devem ser realizadas clicando AQUI, a partir desta terça-feira (19/07) e prosseguem até 26 de julho, na página oficial da CGJCE.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – participação final nos aquestos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel no regime de participação final nos aquestos.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 29/06/2022 e publicada em 30/06/2022.
  Veja mais

• 19/07/2022 - PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos

  Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei n. 7.433/1985.
  Veja mais

• 19/07/2022 - TJ segue CNJ e sorteia serventias com reserva de vagas em concurso notarial de SC

  O certame prevê 16 vagas para provimento - 12 para livre concorrência, três para candidatos negros e uma para concorrentes considerados pessoa com deficiência - e mais sete para remoção.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)

  Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.
  Veja mais

• 19/07/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO

  Maria Helena Gandolfo foi Registradora de Imóveis em São Paulo/SP, jurista e uma das fundadoras do IRIB.
  Veja mais

• 18/07/2022 - O direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais