Últimas Notícias

• 03/12/2021 - Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG

  Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.
  Veja mais

• 03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro

  Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/12/2021 - AGO - Comunicado de adiamento

  Assembleia Geral Ordinária foi adiada por problemas técnicos.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular.

  TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 03/11/2021 e publicada em 17/11/2021.
  Veja mais

• 02/12/2021 - PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal

  Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.
  Veja mais

• 02/12/2021 - IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos

  Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Realizada Audiência Pública para a escolha de serventias por agentes delegados

  Procedimento teve o objetivo de promover a designação de agentes que se encontram sem serventia, mas que devem permanecer no exercício de função.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento

  Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Base de cálculo do IPTU

  Confira artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no portal GEN Jurídico.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – intimação do devedor – cancelamento. Matéria judicializada – revisão contratual.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1009554-98.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 03/11/2021.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas

  O webinar será transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
  Veja mais

• 01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
  Veja mais

• 01/12/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General de IBEROREG

  Evento acontece hoje, em Cartagena de Indias/Colômbia. IRIB será representado por Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos

  Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
  Veja mais

• 01/12/2021 - SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos

  Serviço eletrônico foi lançado no dia 21 de setembro de 2021.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

  Resolução causa insegurança jurídica.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

  De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com deficiência.
  Veja mais

• 01/12/2021 - SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás

  Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.
  Veja mais