Últimas Notícias
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09/11/2010 - Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área real do terreno
Para a Corte, a indenização do imóvel deve limitar-se à área do decreto expropriatório constante do registro imobiliário.
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05/11/2010 - IRIB firma parceria para digitalização do seu acervo de livros e revistas
Todas as publicações produzidas pelo Instituto estarão disponíveis para consulta na internet
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05/11/2010 - Presidente do IRIB participa das comemorações dos 30 anos do Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Francisco José Rezende dos Santos destacou a importância da atuação do Colégio Registral. Veja a integra da conferência
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04/11/2010 - IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral
O vice-presidente para o Rio Grande do Sul, registrador Lamana Paiva, proferiu palestra sobre a regularização fundiária a partir da Lei 11.977/2009
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03/11/2010 - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos
Exercício da função de jurado é critério de desempate
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27/10/2010 - Registro eletrônico de imóveis: marco legal e desenvolvimento
Tema fechou o primeiro dia da programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
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16/09/2010 - Registradores imobiliários debatem direito hereditário e qualificação de títulos
XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu ontem (15/9) os aspectos do direito sucessório que interessam ao RI e os limites da qualificação nos títulos judiciais
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14/09/2010 - Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social
Francisco Rezende também destacou a importância dos eventos organizados pelo Irib para o aprimoramento da inteligência do Registro Imobiliário brasileiro.
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14/09/2010 - Encontro Nacional do IRIB reúne participantes de todo o Brasil
Registradores participam de intensa programação, em Natal (RN), até o dia 17
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14/09/2010 - Reconhecimento do Direito Notarial/Registral pela academia
Diretor de Assuntos Estratégicos do Irib, Emanuel Costa Santos, é selecionado para apresentação no XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
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12/09/2010 - IRIB lança novo site e dinamiza a comunicação com seus associados
Está no ar o novo site do IRIB: novo design, nova arquitetura e mais facilidades para o associado
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12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores
Por Luciano Lopes Passarelli
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06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens
Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
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05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana
A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
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