Últimas Notícias

• 08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade.

  TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
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• 02/12/2022 - IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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• 09/11/2022 - COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
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• 04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
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• 04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral

  Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpuseram recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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• 19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral

  A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
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• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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• 21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro

  Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
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• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões administrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado

  A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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• 04/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje

  Transmissão da Cerimônia de Abertura será realizada pelo canal do CJF no YouTube.
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• 29/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Abertura das inscrições será em breve! Faça já sua reserva de hospedagem e garanta sua participação no evento mais tradicional entre os Registradores de Imóveis!
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• 19/07/2022 - Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 29/06/2022 e publicada em 30/06/2022.
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• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 20/05/2022 - IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados

  Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
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