Últimas Notícias

• 21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022

  Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
  Veja mais

• 20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro

  Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
  Veja mais

• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
  Veja mais

• 20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
  Veja mais

• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 20/09/2022 - Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou?

  Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

  Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital

  Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação

  Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras!

  Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.
  Veja mais

• 16/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel

  Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das obras que serão lançadas!
  Veja mais

• 16/09/2022 - CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis

  Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento de dados.
  Veja mais

• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
  Veja mais