Notícias
Últimas Notícias
-
20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional
A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
Veja mais -
20/09/2019 - Clipping – G1 – Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
Veja mais -
19/09/2019 - Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural
O projeto de lei de conversão aprovado estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.
Veja mais -
19/09/2019 - Anoreg/MT: CGJ-MT – Provimento nº 39/2019 – altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso encaminhou o Provimento nº 39/2019-CGJ, que altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.
Veja mais -
19/09/2019 - Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS)
O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão.
Veja mais -
17/09/2019 - CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse como conselheiro do CNJ em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.
Veja mais -
16/09/2019 - Clipping – Vi Agora - Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital do Piauí
Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de um marco regulatório para regularização fundiária urbana e rural no Piauí.
Veja mais -
16/09/2019 - Câmara dos Deputados - Comissão aprova novos cartórios para regiões administrativas do Distrito Federal
Trata-se do Projeto de Lei 2575/19, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que recebeu relatório favorável do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Veja mais -
16/09/2019 - Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy
A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ambientais causadas por fatores antrópicos. Regulação inteligente é necessária.
Veja mais -
13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso
O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
Veja mais -
13/09/2019 - CGJ/MA: Corregedoria orienta cartorários sobre Selo de Fiscalização Eletrônico no Maranhão
A orientação se dá em razão do Sistema Regesta, utilizado atualmente pelos cartorários e desenvolvido pelo TJ do Maranhão para a prática de atos de registro civil, não estar apto a gerar o selo eletrônico no momento da prática do ato registral.
Veja mais -
13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
Veja mais -
11/09/2019 - AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento
A partir de hoje (10), todos os cartórios em atividade no estado de Mato Grosso estão obrigados a aceitarem cartões de débito com forma de pagamento de taxas por parte dos clientes.
Veja mais -
09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária
Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
Veja mais -
06/09/2019 - Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador Irajá.
Veja mais -
06/09/2019 - Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil
Durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, foi eleito, presidente do CCOGE, com mandato até 2020.
Veja mais -
05/09/2019 - Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Veja mais -
05/09/2019 - TJ/PB: Candidatos do concurso público para cartórios da Paraíba devem atualizar dados entre segunda-feira (9) e sexta-feira (20)
Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJ da Paraíba, farão prova oral no período de 24 de novembro (domingo) a 3 de dezembro (terça-feira) deste ano.
Veja mais -
04/09/2019 - TJ/DFT - TJDFT é premiado pelo cumprimento integral das 20 metas do serviço extrajudicial
Durante a II Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TJDFT foi contemplado com o Certificado de Eficiência das Corregedorias-Gerais de Justiça.
Veja mais -
04/09/2019 - CORI/MG - 2º Ofício participa de discussão sobre contratos imobiliários (MG)
O Sindicato dos Corretores de Imóveis de Governador Valadares e Região e a Associação em Defesa do Mercado Imobiliário de Governador Valadares promoveram uma palestra sobre os cuidados que é preciso ter ao formalizar contratos imobiliários.
Veja mais