Últimas Notícias

• 04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF

  Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras

  Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022

  Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
  Veja mais

• 10/06/2022 - Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS

  De acordo com Relator, “o CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental”.
  Veja mais

• 18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020

  Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Serviço da Receita desburocratiza comprovação de informações fiscais

  Empresa e cidadão terão mais agilidade em financiamentos e empréstimos.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022

  Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Governo Federal lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção

  Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Instrução Normativa n. 116, de 19 de abril de 2022

  Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras por meio da elaboração regular dos Relatórios de Análise de Mercados de Terras e respectivas Planilhas de Preços Referenciais.
  Veja mais

• 20/04/2022 - DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável

  Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal

  Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 07/04/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais