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25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001
Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.
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17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense
O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.
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16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
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12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021
Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro
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12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos
Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
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11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária
CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
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10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil
Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.
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06/08/2021 - Curso: Registro de Imóveis Esquematizado
Associados ao IRIB e seus colaboradores têm 50% de desconto!
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05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional
Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
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03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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03/08/2021 - Permuta. Confissão de Dívida. Valores atribuídos aos imóveis – diferença. Situação evidenciada como Compra e Venda. Título inábil.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0080011-16.2019.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 07/12/2020.
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03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
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03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana
Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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