Últimas Notícias
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13/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
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13/05/2021 - Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
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12/05/2021 - MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje
Medida Provisória alterou art. 64 da Lei n. 8.934/1994. Discussão terá início a partir das 16h.
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12/05/2021 - Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021
Audiência pública é marcada pela divergência e preocupação ambiental.
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12/05/2021 - Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.
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12/05/2021 - FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI
Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão.
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12/05/2021 - Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"
Centro Universitário Ítalo Brasileiro promove ação beneficente.
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12/05/2021 - IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Prosseguem as discussões sobre o tema. Entidades buscam a melhor solução.
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12/05/2021 - Retificação de área. Imóvel confrontante com rocha.
IRIB Responde se manifesta acerca de imóvel confrontante com rocha em procedimento de retificação de área.
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11/05/2021 - Liminar garante direito de passagem a produtor rural de Tarauacá
Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de passagem.
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11/05/2021 - ANOREG/RR apresenta projeto piloto de regularização fundiária à CGJRR
IRIB esteve presente à reunião a convite da ANOREG/RR.
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11/05/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra"
Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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11/05/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Quitação da dívida pelo devedor após a consolidação da propriedade. Nova aquisição do bem.
TJSC – Quinta Câmara de Direito Comercial, Apelação Cível n. 5002797-09.2019.8.24.0015, Relator Des. Jânio Machado, julgado em 06/05/2021.
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11/05/2021 - Pessoa jurídica. Permuta. Sócio falecido. Autorização judicial.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo permuta de imóvel pertencente à pessoa jurídica com sócio falecido.
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10/05/2021 - Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado.
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10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes
Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
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10/05/2021 - Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas
Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.
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10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima
Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.
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10/05/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – notificação. Leilão – publicidade – legitimidade.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo a notificação do devedor fiduciante.
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09/05/2021 - IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil
Assista à homenagem enviada pelo Presidente do Instituto.
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