Últimas Notícias
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28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
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28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR
Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
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27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021
Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.
IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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27/04/2021 - FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021
Valor a ser recolhido corresponde a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31 de março.
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27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários
Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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27/04/2021 - Curso sobre a atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro prossegue com alto nível dos debates
Presidente do IRIB ministra palestra no segundo dia do evento.
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26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia.
IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural
Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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26/04/2021 - Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício.
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23/04/2021 - Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS)
Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada.
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23/04/2021 - Observações sobre o usufruto
Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais.
IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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23/04/2021 - 'Podcast' aborda relação entre Direito Ambiental e Registral
Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
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22/04/2021 - Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001807-20.2019.8.26.0116, Comarca de Campos do Jordão, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/04/2021, DJ de 09/04/2021.
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22/04/2021 - BNDES apoia revitalização de patrimônio histórico brasileiro
Projeto-piloto está sendo desenvolvido na recuperação do centro histórico de Recife
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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará.
IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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22/04/2021 - O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro
Curso tem por objetivo promover o envolvimento do Notário e do Registrador, bem como seus prepostos, com o Direito Tributário.
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