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27/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Universitários incrementam mercado de locações
Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde morava, para um local mais próximo do Campus-Centro da Ufrgs.
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21/02/2020 - Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval
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20/02/2020 - STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgada nesta terça-feira (18)
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20/02/2020 - STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
O STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira, conforme determinação da Portaria STJ/GP 43, em razão do feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores (Lei 5.010/1966).
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20/02/2020 - Câmara Municipal Poa - Executivo propõe criar AEIS em ruas do Bairro Cristal
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, e define regime urbanístico para Subunidade 25.
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20/02/2020 - Clipping – Correio do Povo - FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos
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19/02/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Concurso TJ/GO Cartórios: CNJ recomenda abertura de novo edital
O Tribunal de Justiça de Goiás tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para cartórios; confira
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19/02/2020 - CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2)
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19/02/2020 - ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
A partir desta terça-feira, 18 de fevereiro, os usuários poderão verificar e gerar assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em documentos em formato PDF - mais utilizada ferramenta de visualização e criação de documentos digitais.
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19/02/2020 - Abertas as inscrições de trabalhos acadêmicos para o XXII Congresso Internacional de Direito Registral
Evento com foco em registro de imóveis acontecerá na cidade de Porto, em Portugal, entre 6 e 9 de outubro de 2020
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18/02/2020 - AL/RJ - Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas
O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade.
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18/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Prefeito entrega à Câmara de Vereadores projeto de lei que autoriza compra do prédio do Corpo de Bombeiros
Com dinheiro em caixa, o prefeito de Ivoti, Martin Cesar Kalkmann, negociou a compra da área onde, atualmente, está o Corpo de Bombeiros de Ivoti.
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18/02/2020 - Clipping – Rádio Cultura Foz - Cartórios deverão informar suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
O tabelião do cartório de protesto de Foz, Ricardo Alexandre Costa, explicou à Rádio Cultura como serão os procedimentos
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17/02/2020 - Artigo – Estadão - ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis
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17/02/2020 - Clipping – Estadão - Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, magistrados e ministros de Estado
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17/02/2020 - Artigo – Jota - Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola
Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional
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17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
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17/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Casas populares devem ser entregues até junho
Das 126 casas programadas para o novo Loteamento Nova Morada III, no distrito de Novo Paraíso, pelo menos 28 devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano
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14/02/2020 - Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, magistrados e ministros de Estado
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13/02/2020 - Câmara - MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas
O relator da proposta quer conciliar interesses e apresentar alternativa compatível com a realidade brasileira
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