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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)
Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.
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25/11/2021 - IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil
Propostas de enunciados poderão ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2021.
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18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular
Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.
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10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro
Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
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10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix
Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
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05/11/2021 - Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa
Banco aplicará R$ 150 milhões na plantação de dez milhões de árvores.
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04/11/2021 - CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)
Documentação para análise é a mesma de outras modalidades.
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28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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25/10/2021 - TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária
O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
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08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
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27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor
Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
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17/09/2021 - Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
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15/09/2021 - Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa
Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
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15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda
Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
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14/09/2021 - Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
Detalhes serão informados na quinta-feira.
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