Últimas Notícias
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03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021
Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.
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03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
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03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana
Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária
A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).
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02/08/2021 - Região do MATOPIBA-MG lança Projeto 'Integra' de regularização fundiária
Projeto prevê o mapeamento da região e cadastro de terras.
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02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)
Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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02/08/2021 - Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
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02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia.
CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
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30/07/2021 - Escritura Pública de Inventário, Adjudicação e Partilha. ITCMD – base de cálculo. Oficial Registrador – dever de fiscalização – recolhimento do tributo.
CSMSP. Apelação Cível n. 0001065-55.2016.8.26.0459, Comarca de Pitangueiras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021 e publicada em 02/06/2021.
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30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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30/07/2021 - Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
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30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina
Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
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30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h
José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
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30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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29/07/2021 - Curso de Direito Imobiliário Brasileiro
Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 35% até o dia 31/07.
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28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
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28/07/2021 - TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado
Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
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