Últimas Notícias

• 24/06/2021 - Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial

  Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios.
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• 24/06/2021 - IRIB firma parcerias com instituições de ensino e oferece desconto aos seus associados

  Confira os cursos disponibilizados e não deixe de se inscrever.
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• 23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral

  Membro da CPRI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
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• 23/06/2021 - Emolumentos. SFH – primeira aquisição. Copropriedade – adquirente titular de imóvel financiado com recursos do SFH. Décuplo – restituição.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0014693-33.2019.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/04/2021, DJ de 13/04/2021.
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• 23/06/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  IRIB e VFK Educação firmam parceria e oferecem desconto aos associados.
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• 23/06/2021 - Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital

  Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos.
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• 23/06/2021 - Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária

  Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Supremo substituir o Poder Executivo na implementação de políticas públicas.
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• 23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos

  Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
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• 23/06/2021 - Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente

  Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
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• 23/06/2021 - Webinário do STJ e CJF discutiu mudança climática, desmatamento e Agenda 2030

  IRIB participou do evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF.
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• 23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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• 22/06/2021 - Retificação de área. Rio público – confrontante – Ausência de notificação. Área reservada. Registro indevido.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.110149-2/001, Comarca de Belo Vale, Relator Des. Geraldo Augusto, julgada em 18/05/2021 e publicada em 19/05/2021.
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• 22/06/2021 - Painel da Agrotins 2021 destaca ações do Poder Judiciário acerca da regularização fundiária

  Painel faz parte da programação da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2021)
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• 22/06/2021 - Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares

  Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos.
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• 22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas

  Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
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• 22/06/2021 - III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos

  Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.
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• 22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030

  Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
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• 21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

  “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.
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