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29/10/2019 - Artigo - A importância da segurança da informação nas transações financeiras do cartório - Por Joelson Sell
No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade.
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29/10/2019 - AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
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29/10/2019 - Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões
O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”, foi realizado na manhã desta sexta (25/10).
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25/10/2019 - TJ/PE – CGJ/PE Informa - Provimento Nº 16 /2019 sobre certidões negativas
Provimento nº 16/2019 trata de certidões negativas
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25/10/2019 - Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais
O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019.
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24/10/2019 - TJ/RJ - Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro promove palestras sobre legislação e atividade notarial e de registros públicos
Começou, na última semana, o ciclo de palestras de capacitação em Legislação e Atividade Notarial e de Registros Públicos.
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24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
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24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária
A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
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24/10/2019 - STJ - Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial.
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23/10/2019 - Anoreg/MT - Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de documentos relativos a registros de imóveis e tabelionatos de notas ao Sinter.
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23/10/2019 - Sinoreg/GO - SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito
Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cartórios ficarão isentos da cobrança do valor referente à locação dos equipamentos necessários para captura das transações.
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23/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)
A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e estruturas de serviços extrajudiciais e de registro imobiliário.
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23/10/2019 - AL/MA - CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão
Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o REURB-MA e o Fundo Estadual Imobiliário-FEI.
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22/10/2019 - Artigo - A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho
As imposições trazidas pela general Data Protection Regulation e Lei Geral de Proteção de Dados demandaram uma análise e revisão dos processos de segurança da informação nas empresas e agentes de tratamento.
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22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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22/10/2019 - CNJ - Corregedoria inicia inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do TJMS.
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22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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21/10/2019 - Câmara - Comissão promove debate sobre proteção de dados
A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22).
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21/10/2019 - AL/SC - PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos cartórios de SC.
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