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19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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19/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Jantar de Encerramento celebra confraternização dos participantes
Além do aperfeiçoamento acadêmico e profissional, participantes do Encontro têm a possibilidade de estreitar relações e laços de amizade.
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18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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18/10/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR
Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação
Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
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17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
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17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini".
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
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17/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook
Mensagem agradece aos expositores e organizadores dos 22 países.
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17/10/2022 - STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais
ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
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17/10/2022 - Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
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17/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos
Quatro obras já estão confirmadas para serem lançadas no decorrer do XLVII Encontro.
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17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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14/10/2022 - Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022
Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários.
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14/10/2022 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0721868-55.2022.8.07.0000, Relator Des. Robson Teixeira de Freitas, julgado em 27/09/2022, PJe 07/10/2022.
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14/10/2022 - As aulas do curso de LGPD já estão disponíveis no site da Ennor
O curso visa instruir notários e registradores sobre a adequação dos cartórios à LGPD e ao Provimento do CNJ.
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14/10/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022
Medida Provisória transforma ANPD em autarquia. Matéria segue para o Senado Federal.
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14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano
Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
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13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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