Últimas Notícias
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16/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional sobre COVID-19
Evento será promovido pela Scuola di Ingegneria dell'Università degli Studi della Basilicata em Potenza/Itália.
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16/02/2023 - Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais associações de registradores civis.
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08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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03/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 139 de 01 de fevereiro de 2023
Regulamenta, dentre outras disposições, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP).
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03/02/2023 - Solenidade marca o início do Ano Legislativo
Congresso Nacional deve analisar Medidas Provisórias e Vetos Presidenciais que repercutem nos Serviços Notariais e Registrais.
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03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR
No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o CPF.
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30/01/2023 - Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais
No total, 24 Vetos Presidenciais ainda precisam ser votados. Oito deles estão sobrestando a pauta.
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26/01/2023 - Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação
Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.
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24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
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20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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17/01/2023 - Cartórios participam de capacitação sobre proteção de dados pessoais
O cumprimento da LGPD pelos cartórios dever ser feita com base nas diretrizes e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Provimento nº 134/2022.
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13/01/2023 - Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.
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12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
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09/01/2023 - NOTA DE REPÚDIO
Confira a Nota de Repúdio aos ataques aos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto publicada pela ANOREG/BR.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
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