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25/06/2021 - Medida destravará a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas
Ação pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas.
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24/06/2021 - Vice-Presidente do IRIB recebe agradecimento do Banco Mundial
Entidade envia mensagem agradecendo José de Arimatéia Barbosa pela contribuição com o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021.
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23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos
Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
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16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.045/2021
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16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.046/2021.
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16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
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09/06/2021 - Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021
Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
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08/06/2021 - CPRI/IRIB se reúne para discutir Pedido de Providências em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça
Reunião virtual tratou acerca do SREI, dentre outros assuntos.
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08/06/2021 - Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. Execução Fiscal. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1067433-97.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021 e publicada em 12/05/2021.
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04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021
Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
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31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional
Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.
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24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação
Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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24/05/2021 - Convênio permite acesso gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios
As informações e documentos poderão ser acessados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
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21/05/2021 - Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB apresentou duas palestras na manhã de hoje.
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20/05/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021
Prorroga, por mais 60 dias, a Medida Provisória n. 1.040/2021.
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20/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Evento teve início na tarde de hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará duas palestras amanhã.
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19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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18/05/2021 - Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER
Congresso Internacional de Direito Registral tratou de dois grandes temas: a crise e mercado hipotecário e as execuções e as novas tecnologias e o registro de imóveis.
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