Últimas Notícias

• 23/11/2021 - Anoreg-BR promove pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs

  As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021.
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• 22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade

  Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
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• 19/11/2021 - Fábio Bittencourt ressalta importância dos oficiais de cartório extrajudicial para a sociedade

  Dia Nacional do Notário e do Registrador é comemorado nesta quinta-feira (18); “são agentes de paz social que garantem os direitos dos cidadãos sem a necessidade do litígio”.
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• 19/11/2021 - No Dia do Notário e do Registrador, TJGO, notários e registradores ressaltam a realização do concurso em Goiás e a importância dos serviços prestados

  Na pessoa do Notário e Registrador Naurican Ludovico Lacerda, o Desembargador e Corregedor-Geral, Nicomedes Domingos Borges, estendeu seus cumprimentos a todos os titulares de Cartórios pelo dia nacional.
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• 19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana

  Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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• 12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho

  Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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• 08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.
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• 05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021

  Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

  Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
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• 04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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• 29/10/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021

  Prorroga, por mais 60 dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
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• 29/10/2021 - Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021

  Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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• 28/10/2021 - Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão

  Iniciativa estadual se antecipa à aprovação do PL n. 1.422/2019 pelo Congresso Nacional.
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• 27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021

  Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
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• 26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente

  Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
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• 21/10/2021 - Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental

  Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
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• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
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• 20/10/2021 - Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje

  CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.
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