Últimas Notícias
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24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois
Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro
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23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais
O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente
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23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional
Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada
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20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR
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19/09/2013 - STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem fins lucrativos
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17/09/2013 - Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná
A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é de R$ 12,3 milhões
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16/09/2013 - Foz do Iguaçu /PR receberá o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Integrada à região trinacional, a cidade faz divisa com Puerto Iguazú/AR e com Ciudad del Este/PY. Verifique as condições para visitar os países vizinhos
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29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição
Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
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23/08/2013 - Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil
Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos públicos e privados
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23/08/2013 - Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados
A partir da notificação, cada TJ deverá enviar cópia da publicação do edital ou esclarecer a fase de preparação e o cronograma para sua efetiva publicação
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21/08/2013 - TJs de 6 estados e DF prometem ao CNJ realizar concurso para cartórios
AL, MT, PA, PB, SE e TO afirmaram que realizarão concurso em breve. Conselho deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado
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20/08/2013 - A Missão Institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no Aprioramento das Atividades do Extrajudicial
Tema será abordado no XL Encontro Nacional pelo juiz corregedor do Estado do Espírito Santo Aldary Nunes Junior
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16/08/2013 - Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Este é um dos temas do evento, que ocorrerá de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR
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12/08/2013 - TJAL: Cartórios estão autorizados a realizar mediação e conciliação
Provimento nº 18 da CGJ/AL considera Resolução do Conselho Nacional de Justiça
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01/08/2013 - Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei
TRF1 negou provimento a recurso apresentado por empresa requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário perante a Fazenda Nacional
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01/08/2013 - XL Encontro Nacional: Últimas semanas para inscrição com descontos
A reserva por adesão no hotel que sediará o evento deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente
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30/07/2013 - ICMBio deve indenização por imóveis desapropriados para criação do Parque Nacional da Serra da Canastra
Quarta Turma do TRF1 determinou os valores a serem pagos, além de atualização com incidência de juros sobre as quantias
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30/07/2013 - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB
O evento também abordará assuntos como regularização fundiária, condomínios de lotes, registro eletrônico, boas práticas de gestão das serventias, entre outros
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29/07/2013 - Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Ceará
Medida objetiva ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária
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25/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar
O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto
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