Últimas Notícias

• 29/07/2025 - Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas

  Novas ferramentas permitirão a formação de um “mosaico georreferenciado” com os imóveis registrados em todo o país.
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• 15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?

  Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
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• 04/07/2025 - Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
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• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025

  Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
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• 11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 11/07/2024 - CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral

  De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
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• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
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• 07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024

  Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
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• 10/05/2024 - DECISÃO

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
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• 04/03/2022 - STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021

  MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
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• 03/03/2022 - Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022

  Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
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• 17/01/2022 - DECISÃO

  Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
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• 17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ

  Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
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• 13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI

  Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
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• 11/01/2022 - Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022

  Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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