Notícias
Últimas Notícias
-
24/04/2012 - STJ: Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
O relator apontou que o crédito do saldo ainda pertence ao devedor, e por esse motivo é destinado à quitação de outros débitos seus, perante outros credores
Veja mais -
20/04/2012 - Relator: definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal, segundo relator
Piau garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24)
Veja mais -
20/04/2012 - Definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal, diz relator Paulo Piau
O deputado garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24)
Veja mais -
19/04/2012 - Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra do STF Rosa Weber
Veja mais -
09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor
O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano passado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
Veja mais -
03/04/2012 - É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ
Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
Veja mais -
30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4
O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares
Veja mais -
20/03/2012 - Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado
Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
Veja mais -
25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos
Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
Veja mais -
13/01/2012 - Subcomissão vai tentar superar impasse sobre venda de terras a estrangeiros
O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes
Veja mais -
24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal
A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
Veja mais -
22/11/2011 - STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos
Veja mais -
08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
Veja mais -
28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
Veja mais -
27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
Veja mais -
25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Veja mais -
21/10/2011 - TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro
Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
Veja mais -
21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
Veja mais -
18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas
Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
Veja mais -
17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
Veja mais