Últimas Notícias

• 25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai

  Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais
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• 17/11/2016 - TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho

  A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro
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• 21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área

  Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
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• 14/10/2016 - Câmara dos Deputados: Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida

  Com a solicitação, o Projeto de Lei nº 4960/16 será definitivamente arquivado
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• 22/08/2016 - MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf

  O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade
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• 03/08/2016 - MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

  Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família
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• 02/08/2016 - STJ: Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada

  O entendimento foi aplicado em recurso do Incra, em ação ajuizada com o objetivo de ter a declaração de produtividade do imóvel rural denominado Fazenda das Cabras
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• 20/04/2016 - Conselho do TJDFT suspende lei que alterava código de edificações e restringia poderes de fiscalização

  A lei exige que a Agefiz aguarde o desfecho de processo administrativo individual para poder realizar a retirada de invasores de área pública do DF
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• 15/03/2016 - TRF4: Metrovias terá que replantar árvores retiradas da BR-290

  Segundo o MPF, foram derrubadas pelo menos 814 árvores que ficavam próximas às margens da estrada. O órgão ajuizou ação pedindo, além do replantio, indenização por danos ambientais
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• 14/12/2015 - TJRS: Retirada de quiosque próximo ao mar não configura indenização

  A casa quiosque estava localizada em área de preservação ambiental, no município de Cidreira, local cujo movimento natural das dunas requer cuidado, além de ser próximo ao mar
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• 10/12/2015 - AGU impede retirada de 200 famílias indígenas de comunidade em Manaus

  Entre outras questões, as procuradorias levantaram a hipótese de possível configuração de usucapião urbano constitucional pelos ocupantes
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• 27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS

  Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
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• 14/10/2015 - Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da Mesa

  A decisão unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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• 22/09/2015 - TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra

  A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
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• 21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41

  A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
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• 13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré

  A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
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• 23/07/2015 - Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

  Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios
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• 13/07/2015 - Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília

  A desafetação é o primeiro passo para uma possível regularização do acampamento
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• 22/06/2015 - Advocacia-Geral assegura retirada de construções irregulares de praia em Guarujá/SP

  Em acordo, foi garantida também a construção de novos quiosques, padronizados e regularizados junto à administração municipal
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• 19/05/2015 - AGU assegura retirada de barragem em área de proteção ambiental no RJ

  AGU: Fiscalização do ICMBio constatou, em laudos técnicos e vistorias no local, ocupações irregulares e danos à unidade de conservação
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