Últimas Notícias
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14/05/2015 - TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha
Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente
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25/03/2015 - AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena
A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
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23/03/2015 - AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS
Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios
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18/03/2015 - TJSP: Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Autora da ação alegou que necessitava da retirada dos itens relativos à incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade, porque estariam lhe causando prejuízos
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03/10/2014 - AGU: Procuradorias garantem desapropriação de fazenda no MA para assentamento de 50 famílias retiradas de terra indígena
A decisão, em caráter liminar, dá ao Incra autorização para instalar os agricultores no terreno, considerado improdutivo
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01/08/2014 - Decisão obtida pela AGU proíbe construções ou retirada de vegetação às margens de rio na Chapada dos Guimarães
O responsável pelos danos poderá arcar com multa de mil reais, por dia, em caso de descumprimento
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05/06/2014 - CNJ decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
As serventias constavam no edital de abertura do certame e foram posteriormente retiradas a partir da análise de que elas já estariam providas
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22/04/2014 - AGU garante retirada de construção irregular próxima ao Canal São Gonçalo em Pelotas/RS
Os advogados da União demonstram que o local é de preservação permanente e a construção foi realizada sem autorização ou licença ambiental
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19/03/2014 - AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima
Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas administrativas para a proteção de área tradicionalmente ocupada
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18/03/2014 - AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima
A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais
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12/11/2013 - AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará
A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários
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29/08/2013 - AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais
Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia
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30/07/2013 - AGU evita retirada de comunidade quilombola em terras de Ubatuba/SP
Execução da reintegração de posse afetaria cerca de 40 famílias que vivem na área. Determinação de reintegração havia sido concedida pela Justiça estadual de SP
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17/05/2013 - Incra/MS solicita que proprietários rurais peguem no órgão seus certificados de georreferenciamento
A lista já conta com 125 certificações prontas, aguardando retirada, inclusive de grandes propriedades
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28/11/2012 - AGU: Procuradorias garantem retiradas de invasores de terra indígena da etnia Jaminawa no Amazonas
Na ação, a AGU alegou que a Constituição Federal reconhece o direito dos índios de permanecerem em terras tradicionalmente ocupadas, as quais integram o patrimônio da União
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04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco
Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
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06/03/2012 - IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade.
Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
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07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos suportados anteriormente ao término da relação conjugal
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22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses
Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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