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13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro
A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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11/10/2021 - Matrícula extraviada – restauração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restauração de matrícula extraviada.
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11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
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08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso
Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí
Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
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07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.
STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
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06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
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06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens
Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
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06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro
Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
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05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene
Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
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04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
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04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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