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08/07/2022 - Pessoa Jurídica. Tipo societário - alteração. Integralização de capital social.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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08/07/2022 - PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação
Prazo para inscrição encerra no dia 31 de agosto.
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08/07/2022 - Aprovada resolução que implementa uso do selo digital nos cartórios e outras medidas para aprimoramento dos serviços extrajudiciais
De acordo com o documento, fica extinto o Selo de Autenticidade Digital do modelo 06 – “Notarial II (Procurações e escrituras sem valor declarado)”
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08/07/2022 - Capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente integram leque de atividades do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7
Aspectos como produtividade, integração, junção de conhecimentos e de boas práticas foram ressaltados no evento que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária
Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
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08/07/2022 - Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)
Curso é destinado para Delegatários e Escreventes.
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07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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06/07/2022 - Imóvel urbano. Estremação – anuência municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do Município em estremação de imóvel urbano.
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05/07/2022 - Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/07/2022 - Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional
Dentre os 27 itens da pauta, constam os Vetos referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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05/07/2022 - Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
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04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
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04/07/2022 - Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil
Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil
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01/07/2022 - Doação com encargos. Direito de moradia. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Direito de Moradia em doação com encargos.
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30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
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30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais
Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
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29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
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28/06/2022 - Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de desmembramento forçado.
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27/06/2022 - Portaria RFB n. 188, de 23 de junho de 2022
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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27/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais
Segundo Kukina, a atividade notarial e registral acompanha o cidadão desde seu nascimento. Prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra hoje.
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