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28/09/2021 - Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)
Banca responsável pelo VI Concurso Extrajudicial é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
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28/09/2021 - Lei n. 14.206, de 27 de setembro de 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU
Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar
Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".
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27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado
Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021
Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios
Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos Passos.
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24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
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24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas
Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
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24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
Projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.
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23/09/2021 - Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais
De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região.
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23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios
O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
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23/09/2021 - Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)
Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários.
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23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais
Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
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23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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22/09/2021 - Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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