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07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje
Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
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07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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07/10/2021 - Corregedoria regulamenta LGPD nas serventias extrajudiciais
O Provimento n. 23/2021 foi baseado na Lei n. 13.709/2018.
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07/10/2021 - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro
Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público.
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06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens
Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
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06/10/2021 - Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias
Texto segue para Câmara dos Deputados.
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06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
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05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento
Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
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05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene
Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
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05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado
Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
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05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil
A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.
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05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa
Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
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05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
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04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
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04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021
Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
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04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia
Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
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01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira
Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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01/10/2021 - Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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