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13/12/2019 - IRIB participa da 3ª Assembleia Geral do IBEROREG
No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação
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13/12/2019 - ITI - ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado de segurança do site não é confiável”, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil renovou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o selo Webtrust for CA.
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13/12/2019 - TJ/AC - Corregedoria-geral da Justiça apresenta propostas voltadas às Serventias Extrajudiciais na Aleac
Maioria das propostas apresentadas aos deputados estaduais foram consideradas favoráveis para aprovação.
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13/12/2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030
Entidades devem apresentar propostas e ações em desenvolvimento para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU em novo encontro no mês de janeiro
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12/12/2019 - Senado: Senado aprova nome de duas magistradas para CNJ
Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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12/12/2019 - CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas
O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Martins Berthe, informa a suspensão da divulgação dos resultados das provas do certame, dos cadernos de questões e dos gabaritos.
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12/12/2019 - Senado: Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favorável do deputado Edio Lopes (PL-RR), que acatou nove das 16 emendas apresentadas por senadores e deputados.
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12/12/2019 - Clipping – ES Brasil - Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES)
O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu).
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12/12/2019 - TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária.
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11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
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11/12/2019 - Câmara - Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras.
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11/12/2019 - TJ/PB - Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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11/12/2019 - Com apoio do IRIB, Anoreg/MT e UFMT, CGJ-MT edita provimento disciplinando a aplicação da Lei 13.178 no MT
O IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) conseguiram a edição de ato normativo para disciplinar a aplicação da Lei nº 13.178/2015.
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10/12/2019 - Câmara: Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome perante os cartórios de registro de imóveis.
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10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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10/12/2019 - Clipping – Folha da Região - Processo de Regularização Fundiária do Alvorada (RS) começa quinta-feira
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) de Araçatuba e o Consórcio CMT/Cidade Legal informam que, na quinta-feira (12), será iniciado o processo de regularização fundiária de 172 unidades habitacionais do bairro Alvorada.
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10/12/2019 - TJ/AL: ?Sessão solene na ALE celebra os 40 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal
Mais de 200 mil pessoas tiveram seus imóveis regularizados pelo programa, que está na quarta edição
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09/12/2019 - Clipping – Conjur - ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado
O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro.
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09/12/2019 - Senado - Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA
Em reunião conjunta, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) votarão na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que altera o marco regulatório para aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras.
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