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25/03/2021 - ENNOR promove curso sobre Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Aulas abrangem a responsabilidade dos Titulares e Interinos dos Serviços Extrajudiciais.
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25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais
Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
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25/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Save the date: 26 a 28 de abril de 2021. Curso oferecido online.
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25/03/2021 - Radiografía del mercado de vivienda 2020 de un año de pandemia
Como novedad destacada el anuario registral inmobiliario 2020 realiza desglose de información de compraventas de vivienda según nacionalidad, presentando resultados de las nacionalidades cabeceras en la compra de vivienda por extranjeros a nivel provincial
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24/03/2021 - Nova seção do Boletim do IRIB: IRIB EM VÍDEOS!
Conteúdo gravado em palestras, cursos, seminários e workshops promovidos pelo Instituto será disponibilizado aos Associados.
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24/03/2021 - Compra e venda. Imóvel recebido em doação – incomunicabilidade. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cônjuge – autorização.
CSMSP. Apelação Cível nº 1001439-63.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/03/2021 e publicada em 17/03/2021.
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24/03/2021 - Alienação fiduciária. Cessão de Crédito. Título hábil. Pará.
IRIB Responde tratou de questão acerca do título hábil para cessão de crédito em alienação fiduciária.
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23/03/2021 - Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF
Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
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23/03/2021 - TJTO: Juiz-Auxiliar da Presidência destaca despertar das instituições para questões fundiárias
Manifestação ocorreu durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins.
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23/03/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.
IRIB Responde tratou de questão sobre cláusula de vigência no contrato de locação em imóvel indisponível.
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22/03/2021 - Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Notarial e Registral
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promove 2ª edição do curso por meio de convênio com FADEP.
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22/03/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina.
IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária.
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19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá
Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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19/03/2021 - Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais.
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19/03/2021 - Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial
O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19).
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19/03/2021 - Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. Quitação da dívida. Alienação fiduciária – cancelamento. Paraná.
IRIB Responde tratou de questão sobre cancelamento da alienação fiduciária após a consolidação da propriedade em nome do credor e a averbação dos leilões negativos.
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18/03/2021 - Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal
Sistema foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo.
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18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.
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17/03/2021 - TJMG: Onda Roxa suspende atendimento presencial nos cartórios
Medida busca frear disseminação do coronavírus no estado
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17/03/2021 - Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA
ASSUNTO: Uniformização de tese sobre fiscalização e desapropriações dentro dos limites da faixa de domínio e da faixa não edificável de que trata o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979.
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