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29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais
Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
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29/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Abertura das inscrições será em breve! Faça já sua reserva de hospedagem e garanta sua participação no evento mais tradicional entre os Registradores de Imóveis!
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28/07/2022 - Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022
Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009.
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28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
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27/07/2022 - Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7
Os inscritos nesse período terão acesso ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
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27/07/2022 - Legitimação fundiária – registro – cancelamento. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de registro de legitimação fundiária.
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26/07/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.
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26/07/2022 - Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.
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26/07/2022 - Caução locatícia. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de penhora em imóvel oferecido em caução locatícia.
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25/07/2022 - Aspectos Práticos de Regularização Fundiária: oficina é promovida pela CGJ/RO e realizado pela EMERON
Evento inicia hoje e terá palestras ministradas por membros do IRIB.
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25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais
A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
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25/07/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Ações pessoais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de ações pessoais em procedimento de registro de loteamento.
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22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
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22/07/2022 - Extinção de condomínio. Arrolamento fiscal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com arrolamento fiscal de bens.
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22/07/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!
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22/07/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até 10 de agosto.
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21/07/2022 - Portaria n. 929, de 20 de julho de 2022
Estabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferência e reversão de bens vinculados a rodovias federais.
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21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
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21/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado
Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
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21/07/2022 - Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências
A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
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