Últimas Notícias

• 28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)

  Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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• 28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento!

  Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
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• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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• 28/10/2022 - Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha.
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• 27/10/2022 - Integralização de capital social. Sociedade limitada. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital social de sociedade LTDA.
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• 27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema

  Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
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• 27/10/2022 - O Direito no Metaverso

  Livro apresenta casos de uso relevantes para o desenvolvimento do metaverso e para as discussões jurídicas envolvendo este novo ambiente.
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• 27/10/2022 - Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022

  Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
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• 27/10/2022 - Rádio Justiça: regime da separação de bens para maiores de 70 anos

  Programa Revista Justiça entrevistou o Procurador Federal Pedro Beltrão.
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• 27/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco!

  Considerado um dos mais tradicionais encontros sobre Registro de Imóveis, evento terá início no dia 09/11. Não perca a oportunidade de participar!
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• 26/10/2022 - O acesso à justiça e o registro de imóveis

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos

  Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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• 26/10/2022 - MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial

  Senado Federal aprova medida que limita reajuste das taxas de ocupação de terrenos da União.
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• 26/10/2022 - Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR

  Painel abordará indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
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• 26/10/2022 - Lei n. 14.460, de 25 de outubro de 2022

  Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13.844, de 18 de junho de 2019; e revoga dispositivos da Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
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• 26/10/2022 - Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022

  Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
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• 26/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento!

  Encontro será realizado no SERHS Natal Grand Hotel & Resort.
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• 25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
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• 25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária

  Confira a opinião de Camila Leite Oliveira Carvalho publicada no ConJur.
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