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18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação
Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
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17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
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17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
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17/10/2022 - IRIB participará da "live" intitulada “A nova era do Registro de Imóveis”
Presidente e Vice-Presidente do IRIB representarão o Instituto em transmissão promovida pelo RIB.
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17/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook
Mensagem agradece aos expositores e organizadores dos 22 países.
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17/10/2022 - STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais
ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
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17/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos
Quatro obras já estão confirmadas para serem lançadas no decorrer do XLVII Encontro.
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17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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14/10/2022 - Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022
Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários.
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14/10/2022 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica extinta – legitimidade para anuir.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pertencente à pessoa jurídica extinta.
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14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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14/10/2022 - IRIB participa do CONARCI 2022
Instituto foi representado pelo seu Presidente e Vice-Presidente.
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14/10/2022 - STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Município do Rio de Janeiro
Plenário manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal.
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14/10/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022
Medida Provisória transforma ANPD em autarquia. Matéria segue para o Senado Federal.
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14/10/2022 - TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial
Início das aulas será na próxima segunda-feira, a partir das 20h.
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14/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: projetos de tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil serão tema de painel no evento
Debate será promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil.
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13/10/2022 - Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!
Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.
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13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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